quarta-feira, 20 de agosto de 2008

Só falta Olivença...

A Rússia teima em retirar da Geórgia como supostamente terá prometido ao Presidente francês Nicolas Sarkozy. Cria problemas com os observadores da OSCE e promete mesmo após a retirada manter um certo controlo sobre a Geórgia. E é fácil entender a aflição russa face às rápidas mudanças nos seus ex-satélites. Segundo relatórios da “Freedom House” enquanto a Rússia permanece um país autocrático, a Geórgia procura evoluir e já tem o estatuto de parcialmente livre. A Rússia permanece acusada de concentração de poderes, controlo eleitoral ilegal, reduções da liberdade de expressão, expansão da corrupção e restrições em organizações não governamentais. Quanto à Geórgia, esta tem um sistema mais híbrido, devido ao facto de por um lado oferecer aos media e à oposição um grau elevado de liberdade, e por outro, por não ter um real comportamento competitivo na ascensão governamental ao poder. Desde 1993 com guerras na Abkhazia e na Ossétia do Sul cerca de 15% do território georgiano permanece sob controlo de governos sem reconhecimento contribuindo para a instabilidade nestes territórios. Nos direitos políticos de 1 a 7 (sendo o 1 a classificação mais democrática e o 7 a menos democrática) a Geórgia obtém uma classificação de 4 enquanto a Rússia obtém um 6. Nos direitos civis a Geórgia detém um 4 enquanto a Rússia é classificada por um 5.
Por seu turno, o país de Estaline esforça-se por arrastar o ocidente, até por ser nas organizações e alianças internacionais afectas a esta zona do globo que se pretende fixar, mas até agora pode dizer-se que este tem sido pouco influenciável. A NATO e a UE estão agora a estabilizar das aventuras expansionistas a leste. Aventuras essas que do nosso ponto de vista ocidental e liberal representam sucessos, mas que do lado russo não são mais do que atentados à sua área de influência. Depois das ditas movimentações de agregação no leste, o ocidente opta agora por uma estratégia diplomática de apaziguamento, dada a inviabilidade de uma nova guerra de grandes dimensões, que ainda para mais seria despoletada por um mero problema distante e de natureza regional. O máximo a fazer é a mediação até porque a Rússia tem um bom pretexto a legitimá-la. O conflito gerou-se pelo pretexto da Ossétia do Sul que segundo consta terá uma maioria russa na sua população. Aqui nota-se desde já a resposta ao “precedente kosovar”, a que a Rússia se opunha. De facto, a verdade é que o princípio da auto-determinação é um problema complexo. Parece difícil representar fidedignamente o conceito de “Estado-Nação”, sendo que ou estes se coadunam naturalmente ou então dá-se uma unidade forçada e artificial. É difícil legalizar e estabelecer requisitos para a auto-determinação. Portugal não costuma dar-se bem com estas questões. O Ministro dos Negócios Estrangeiros Luís Amado já salientou que a contribuição portuguesa para as forças da NATO não será mais do que simbólica. As fronteiras insistem em assustar-nos ao nunca parecerem completamente definidas e ao permitirem espaços para os atentados ao princípio de não-intervenção em estados soberanos. Na verdade, bem que podíamos aproveitar. De forma mais diplomática que a Rússia, podíamos usar esta onda de indefinições territoriais para começar a propôr um plebiscito à nossa vizinha Espanha acerca de Olivença. Mesmo que já saibamos qual seria a resposta pragmática do povo oliventino…

Relatórios Freedom House:
http://www.freedomhouse.hu/images/fdh_galleries/NIT2008/NT-Georgia-final.pdf
http://www.freedomhouse.hu/images/fdh_galleries/NIT2008/NT-Russia-final1.pdf